Inventário: Tire todas as suas dúvidas
Quando uma pessoa falece, é necessário realizar uma série de procedimentos legais para garantir que os bens deixados por ela sejam transferidos para os seus herdeiros de forma justa e legal. Entre esses procedimentos, está o inventário de pessoas que deixam bens, que é o tema deste artigo. O que é um inventário? O inventário […]
<strong>Entendendo o contrato de locação: o que é e como funciona</strong>
O contrato de locação é o documento que celebra a locação do imóvel, seja ele residencial ou comercial. É muito comum, que após a visitação e escolha do imóvel, o próximo passo do locador e locatário seja realizar o contrato de aluguel. O contrato é o documento que vai assegurar tanto proprietário quanto inquilino durante […]
<strong>Venda casada: entenda tudo sobre o assunto</strong>
A aquisição de produtos ou serviços faz parte do cotidiano das pessoas. Entretanto, muitas vezes, os direitos dos consumidores são lesados por fornecedores, em razão de práticas abusivas e proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A venda casada, prática que consiste em atrelar o fornecimento de um produto ou serviço a outro, que […]
Medicamentos de alto custo: tudo o que você precisa saber
O direito à saúde é indissociável do direito à vida. No Brasil, é considerado um direito fundamental nos termos do artigo 196 da Constituição da República, de modo que a saúde é um direito coletivo e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas. Tendo em vista que o direito à saúde é um […]
<strong>Reembolso de passagem: entenda como funciona</strong>
As regras gerais aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros doméstico e internacional são regulamentadas pela Resolução nº 400/2016, a qual dispõe acerca da oferta do serviço, compras de passagens, cancelamentos, reembolso e crédito. Em algumas hipóteses, há também a possibilidade de aplicar o Código de Defesa do Consumidor. Recentemente, em virtude da pandemia causada pelo […]
<strong>Negativação Indevida: entenda como funciona e como resolver</strong>
A negativação indevida é uma problemática que ocorre significativamente nas relações de consumo, gerando diversos transtornos como impedimentos em contratar empréstimos, financiamentos e até mesmo ter um limite de crédito aprovado. Neste artigo, vamos esclarecer todas as dúvidas acerca da negativação indevida e informar as orientações necessárias sobre como proceder caso tenha o seu nome […]
Overbooking: o que é e quais os direitos do passageiro
Há overbooking quando o passageiro é impedido de embarcar na aeronave, mesmo tendo cumprido todos os requisitos para o embarque. Essa situação pode gerar muitos transtornos ao consumidor que adquiriu sua passagem aérea, mas foi impedido de viajar. O overbooking gera direito a indenização em favor do passageiro. Por esse motivo, leia esse artigo até […]
Governo quer voos regulares de aéreas em aeroportos que hoje só recebem jatinhos.
Decreto está em fase de elaboração e pode ampliar concorrência principalmente para os terminais de SP, Recife e Goiânia, onde há aeródromos prontos ou em finalização Fonte: https://oglobo.globo.com/economia/negocios/noticia/2022/08/governo-quer-voos-regulares-de-aereas-como-azul-latam-e-gol-em-aeroportos-que-hoje-so-recebem-jatinhos.ghtml Dias depois do leilão de Congonhas e outros 14 terminais, o governo finaliza projeto para flexibilizar ainda mais o setor. Um decreto em fase de elaboração permitiria […]
Brazil’s Airport Privatizations: What you Need to Know About the 7th Round
In the first of a two-part examination of Brazil’s 7th round of airport privatizations we look at the three clusters available and their component airports. In Part 2, we will discuss the pros and cons of each batch. Fonte: https://airportir.com/ir-pulse/brazils-airport-privatizations-what-you-need-to-know-about-the-7th-round/ byAndré Soutelino (São Paulo, Brazil) Brazil has been privatizing its airports over an extended period […]
O Setor Aeronáutico Brasileiro em um Admirável Mundo Novo – Oportunidade em Meio a Desafios (2 de 2)
Apesar dos impactos dramáticos da COVID19, alguns países com alto tráfego doméstico podem tirar alguma vantagem. Este é o caso do Brasil! Fonte: https://airportir.com/ir-pulse/the-brazilian-aviation-sector-in-a-brave-new-world-opportunity-amid-challenges-part-1-of-2-2/ Por André Soutelino (São Paulo, Brasil) Sob a realidade atual da COVID19, há uma forte tendência para as viagens domésticas. De acordo com a principal agência de viagens do Brasil (CVC), […]
