Nossas áreas de atuação

Direito do Turismo

Escritório especializado em atender demandas envolvendo o setor de turismo, principalmente as destacadas abaixo:

  • Problemas relacionados a reservas de hotéis e eventos; 
  • Problemas relacionados às viagens aéreas (atraso e cancelamento de voo, bagagem extraviada ou danificada)
  • Pacotes de viagens;
  • Problemas com milhas
  • A defesa e a proteção dos direitos dos consumidores de serviços de viagens e turismo; 
  • A defesa e a proteção dos direitos das agências de viagens e turismo; 
  • A defesa e a representação, própria e de associados em ações de defesa de direitos de agências e agentes de viagens e turismo e consumidores destes serviços;
  • Atuar junto a instituições e privadas no aperfeiçoamento da regulamentação e atividade do mercado de agências de viagens e turismo, bem como, dos consumidores destes serviços.
  • Problemas envolvendo portadores de necessidades especiais nas viagens (falta de acessibilidade) e transporte de animais.

Direito do Consumidor

  • Atuação em problemas envolvendo o direito à saúde (liberação de cirurgias, danos estéticos; negativa de tratamento pelo plano de saúde, reajuste abusivo); 
  • Negativação indevida nos cadastros de proteção ao crédito; 
  • Questões envolvendo produtos e serviços (garantia, troca, arrependimento, oferta);
  • Bloqueio judicial de conta;
  • Atraso da Obra na Entrega de Imóvel pela Construtora;
  • Problemas de fornecimento de serviços e vendas de produtos em geral.

Consultivo Empresarial e Contratos

  • Atuar tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao direito do consumidor; 
  • Defesa administrativa e judicial; 
  • Prevenção trabalhista e contratual; 
  • Análise e Elaboração de Contratos (compra e venda, fornecimento, prestação de serviços, locação, mútuo, constituição de sociedade);
  • Foco voltado para o fortalecimento do empresário individual, microempresário e empresas limitadas de médio e pequeno porte.
  • Auxílio na abertura de start-up.

Direito de Família e Sucessões

  • Inventários e partilha de bens;   
  • Testamento;
  • Medida cautelar de separação de corpos;
  • Planejamento familiar e sucessório;
  • União estável (reconhecimento e dissolução);
  • Tutela
  • Interdição;
  • Divórcio;
  • Alimentos;
  • Doação.

Cidadania Portuguesa

  • Busca de certidão em Portugal; 
  • Visto Empreendedor;
  • Visto para aposentados;
  • Nacionalidade de neto e filho de português.

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